Ambiental

Ambiental

A nossa performance de atuação jurídica em processos relacionados ao meio ambiente demonstra excelência no tocante a:

Procedimentos de licenciamento ambiental na esfera Federal, Estadual e Municipal, em todas as suas fases, inclusive nos processos de negociação, regularização e compensação junto aos órgãos competentes.
Defesa em autuações administrativas.
Assessoria quanto a restrições impostas por órgãos governamentais de proteção ao meio ambiente.
Regularização de imóveis rurais e urbanos frente às atividades empresariais e necessidades inerentes à sua exploração.
Acompanhamento do cumprimento de termos de compromisso celebrados com os órgãos de proteção ao meio ambiente.
Assessoria jurídica em procedimentos de georreferenciamento e instituição de reserva legal, de acordo com os procedimentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA e o Código Florestal.
Orientação jurídica e coordenação de trabalhos de recuperação e compensação ambiental junto aos órgãos públicos competentes e acompanhamento do cumprimento dos termos firmados.
Assessoria em Projetos de Conservação da Natureza, instituição de Reservas Naturais do Patrimônio Natural – RPPN, cotas de compensação e serviços ambientais em geral.

Áreas de Atuação

Áreas de Atuação